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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:50
Servidora Pública condenada por apropriação de verbas públicas tem pena aumentada
Consta dos autos que a acusada apropriou-se de dinheiro público quando era diretora administrativa do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:15
Barrar travestis e transexuais em banheiro feminino é 'violação', avalia ativista
Coordenadora do Centro de Combate à Homofobia esclarece que luta contra opressão de gêneros não
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:00
Liminar a favor de Neymar é cassada e 'Playboy' continua nas bancas
Patricia Jordane, ex-affair do jogador e no centro da polêmica desabafou: 'A justiça de Deus não falha. Nunca quis prejudicar ninguém'
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:15
Advogados acusam PM de usar balas de verdade contra manifestantes
Pelo menos 13 cápsulas de armas de fogo foram recolhidas em ruas do centro do Rio após os confrontos entre policiais e manifestantes
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 17:45
MPF promove audiência pública sobre prazo para início de tratamento de câncer no SUS
Evento acontecerá às 15 horas da quinta-feira, 15 de agosto, no auditório da Procuradoria da República, no Centro de Vitória
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:00
Muro alto não afronta direito de vizinhança, decide 4ª Câmara Civil
A autora alegou que a obra prejudicou a insolação e ventilação de sua casa, além de privá-la da vista que tinha do centro da cidade
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:20
Mantidas as notificações para demolir puxadinhos da Asa Norte
Juiz negou mandado de segurança impetrado pela associação de comerciantes que pretendia suspender a demolição dos puxadinhos edificados no centro comercial
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:40
Negado ingresso de interessado no processo da Lei da Anistia
Supremo negou ingresso do Centro Acadêmico XI como amigo da Corte (amicus curiae) no processo em curso no STF contra a Lei da Anistia
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:45
Ex-prefeito é condenado por improbidade porque deu destinação diversa a verba pública
Em vez de empregar o dinheiro na ampliação de um centro comunitário ele o empregou na construção de um ambulatório médico
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:31
Judiciário de Campinas proíbe 'Marcha da Maconha' na cidade
O evento estava previsto para ocorrer no próximo sábado (28), a partir das 13 horas, no largo do Rosário, centro da cidade de Campinas
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:13
VARA AMBIENTAL CONDENA UFAM POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE
danos ao meio ambiente por construção irregular de Centro de Convivência
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:10
Lula acredita em vitória de Dilma no primeiro turno: 'A maioria do povo quer a continuidade do governo'
Em visita a um centro de terapia antidrogas em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, Lula disse
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:15
Juíza manda transferir paciente
Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
O regramento infraconstitucional das Súmulas Vinculantes
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso Especial Retido
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
Multa diária e multa liminar na Ação Civil Pública
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
A adjudicação dos bens penhorados
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Generalidades sobre o inquérito civil
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A cognição sumária na tutela cautelar
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
A responsabilidade civil do juiz
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
